Documentos necessários para cidadania portuguesa: checklist atualizado 2026

1. Documento do ascendente português

Tudo começa comprovando que alguém na sua linha familiar nasceu em Portugal. Para isso, normalmente é necessário apresentar:

• certidão de nascimento portuguesa em inteiro teor; ou
• certidão de batismo, nos casos em que o nascimento seja anterior ao início do registo civil.

Sem esse documento, o processo não avança. Em muitos casos, o primeiro passo é justamente localizar esse registo em arquivos civis ou paroquiais antes de pensar no restante da documentação.

2. Certidões brasileiras atualizadas

Depois de identificar o ascendente português, é hora de organizar a cadeia de documentos no Brasil. Dependendo da geração, podem ser exigidas:

• certidão de nascimento em inteiro teor do requerente;
• certidão de nascimento dos pais em inteiro teor;
• certidão de casamento, quando influencia a filiação;
• certidão de óbito, se necessária para comprovar a linha familiar.

Em 2026, as conservatórias estão mais rigorosas com divergências de nomes, datas e sobrenomes. Pequenas diferenças podem exigir retificação, por isso é importante revisar tudo com atenção antes de enviar.

3. Apostilamento pela Convenção de Haia

Todos os documentos brasileiros que vão para Portugal precisam ser apostilados conforme a Convenção de Haia. Esse procedimento é feito em cartórios habilitados e garante validade internacional aos documentos.

Sem o apostilamento, as certidões podem ser consideradas inválidas para efeitos de nacionalidade, o que gera exigência e atraso no processo.

4. Documentos de identificação do requerente

Além das certidões, é necessário comprovar a identidade de quem está pedindo a cidadania. Em geral, são aceitos:

• RG ou cartão de cidadão com foto recente; ou
• passaporte válido;
• comprovante de endereço, conforme a orientação da conservatória ou da assessoria.

Documentos muito antigos, com foto desatualizada ou dados diferentes dos registados nas certidões podem gerar dúvidas e pedidos de esclarecimento.

5. Procuração e formulários oficiais

Quando o processo é feito com assessoria ou advogado, costuma ser exigida uma procuração específica para representação em Portugal. Além disso, cada tipo de pedido de nacionalidade tem um formulário próprio.

Muitas exigências surgem justamente porque o formulário está preenchido de forma incorreta ou porque foi usado o modelo inadequado para aquele tipo de processo. Por isso, é essencial seguir as instruções oficiais ou contar com orientação especializada.

6. Comprovante de pagamento das taxas

As taxas de nacionalidade são pagas diretamente ao Estado português. O valor varia de acordo com o tipo de processo (filhos, netos, casamento, etc.) e, em regra, não é reembolsável.

Enviar o pedido com documentos incompletos significa correr o risco de perder tempo e dinheiro, já que será necessário complementar a documentação e aguardar nova análise.

Conclusão

A cidadania portuguesa não começa na conservatória, começa na sua pasta de documentos. Quem segue um checklist claro, revisa as certidões e apostila tudo com atenção tende a ter um processo mais rápido e com menos imprevistos.

Por outro lado, montar o pedido com base em suposições ou modelos aleatórios aumenta as chances de exigência e atrasos. Se você já possui parte da documentação, o caminho pode ser mais curto do que imagina — desde que os documentos estejam no formato correto.